A Liberdade no Comércio Eletrônico contra-ataca: eBay vence disputa contra L’Oreal

Vitória ocorreu no Reino Unido e em mais 03 outros países.

eBay, maior site de leilões online do mundo, ganhou uma disputa judicial no Reino Unido contra o grupo francês de cosméticos L'Oreal, que detém as marcas Lâncome e Yves Saint Laurent.

Segundo a L'Oreal, a eBay é, assim como seus usuários (e-consumidor), responsável por infrações de marca registrada.

A decisão desta sexta (22/maio) é a última de uma série de disputas judiciais entre as companhias, à medida que o grupo de bens de luxo busca restringir a venda de produtos falsos.

A L'Oreal perdeu casos similares na França, nos EUA e na Bélgica. Entretanto, a companhia ganhou dois processos na Alemanha que envolveram perfumes falsificados e produtos sem nenhuma embalagem.

"Esse é um julgamento importante, porque garante que os consumidores podem continuar comprando produtos autênticos a preços competitivos no eBay", disse Richard Ambrose, diretor de segurança do site.

"Após vitórias legais a favor do eBay no Reino Unido, Estados Unidos, França e Bélgica, nós reiteramos que cooperação e diálogo é o que precisamos, não litígio. Apenas trabalhando juntos conseguimos tratar coletivamente os assuntos que dizem respeito ao eBay, direitos dos proprietários e dos consumidores", finaliza Ambrose.

Certamente não devemos ser a favor de “Galerias Pagé Online”, migrando a venda ilícita de produtos falsificados, contrabandeados ou furtados para o Comércio Eletrônico. Também não podemos deixar que os sites de leilão virem shoppings online, onde reine a sonegação fiscal. Todavia, estas contravenções não foram legalmente comprovadas no caso da eBay e, por isso, a empresa foi absolvida.