Câmara dos Deputados aprova MP do Bem dos Tablets

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira Medida Provisória (MP) que estabelece incentivos para a produção de Tablets no Brasil.

O texto segue agora para o Senado Federal.
A MP, aprovada por votação simbólica, elimina as alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a venda dos produtos no mercado interno.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Manuela Dávila (PC do B-RS), a MP tem a intenção de garantir os incentivos e o consumo desse tipo de computadores, caracterizados como "máquinas de processamento" portáteis, sem teclados e com tela sensível ao toque com medidas entre 140 e 600 centímetros quadrados, o que as difere de celulares e televisores.

"Mais pessoas poderão ter acesso a essa tecnologia", segundo a relatora.

Além dos incentivos à produção dos tablets, a matéria aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.

De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de Tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos 6 últimos meses do ano, influenciadas pelo Natal.

Entre as companhias que já demonstraram interesse em fabricar tablets no Brasil estão a Positivo, a ZTE e a Foxconn, que faz o iPad.

Veja também: Fabricação do iPad no Brasil: “MP do Bem”, menos impostos de Tablets

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